Termos de serviço

Estes Termos de serviço regem o uso do site pitute.com.br e a compra de produtos na loja Pitute. Ao navegar pelo site ou realizar um pedido, você declara que leu e concorda com estes termos.

1. Quem somos

A loja Pitute é operada por 62.039.218 Gabriella Vidal Dias, CNPJ 62.039.218/0001-07, com endereço na Quadra QE 50, Conjunto D, nº 23 — Guará II, Brasília/DF, CEP 71071-018. Contato: contato@pitute.com.br.

2. Capacidade para comprar

Para fazer um pedido é necessário ter pelo menos 18 anos, ou estar devidamente assistido ou representado pelos responsáveis legais, e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pelos dados que informa, especialmente o endereço de entrega.

3. Produtos, imagens e disponibilidade

Nossos produtos são feitos em pequena escala. Cada peça é preparada especialmente para o seu pedido, o que significa que pequenas variações de acabamento entre unidades são naturais e fazem parte do caráter artesanal do produto.

As fotos e imagens são ilustrativas. O formato e as dimensões das peças correspondem sempre ao que está anunciado. Já a tonalidade da cor pode variar conforme a iluminação e a tela do seu dispositivo. Alguns itens são vendidos em cor sortida — quando for o caso, isso está informado de forma clara na página do produto e a cor não pode ser escolhida.

Objetos de cenário que aparecem nas fotos (massas, biscoitos, lápis, canetas, utensílios) servem apenas para ilustrar o uso e não acompanham o produto.

4. Preços e pagamento

Todos os preços são apresentados em reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido para o seu pedido é o exibido no momento da finalização da compra, e alterações posteriores não afetam pedidos já confirmados.

O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou pelo meio de pagamento escolhido.

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de erro evidente de preço ou de descrição, suspeita de fraude, ou impossibilidade de produção. Nessas situações, o valor pago é integralmente devolvido e avisamos você por e-mail.

5. Envio, devolução e reembolso

As condições de prazo, custo e entrega estão descritas na nossa Política de envio. As condições de devolução, troca e reembolso estão descritas na nossa Política de reembolso. Ambas fazem parte integrante destes Termos.

6. Uso correto dos produtos

Nossos produtos são feitos em plástico rígido e resistente, e precisam de alguns cuidados simples:

• Lave à mão, em água corrente fria ou morna, com sabão neutro e esponja macia;
• Não lave em lava-louças e não use água quente — o material amolece com o calor e a peça pode entortar;
• Não leve ao forno, ao micro-ondas nem ao congelador, e evite exposição prolongada ao sol;
• Produtos com peças pequenas não são brinquedos e não devem ser usados por crianças pequenas sem a supervisão de um adulto.

Danos causados por uso em desacordo com estas orientações não são cobertos pela Política de reembolso.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, fotografias, imagens, layout, marca e identidade visual da Pitute — é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado comercialmente sem a nossa autorização prévia por escrito.

Marcas, personagens e desenhos de terceiros que eventualmente apareçam em produtos ou imagens pertencem aos seus respectivos titulares, e a menção a eles é meramente descritiva, para identificar o tema do produto. A Pitute não declara qualquer vínculo, patrocínio ou afiliação com esses titulares.

Os produtos vendidos são destinados a uso pessoal e doméstico. Não autorizamos a reprodução, a moldagem ou a revenda das peças para fabricação em série.

8. Privacidade e proteção de dados

Tratamos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o descrito na nossa Política de privacidade.

9. Limitação de responsabilidade

Nos empenhamos para manter o site disponível e com informações corretas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de manutenção, falhas de conexão ou de serviços de terceiros.

Nada nestes Termos limita ou exclui os direitos que a legislação consumerista brasileira garante a você.

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada ao final. Ao pedido já realizado aplica-se a versão que estava em vigor na data da compra.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

Última atualização: 23 de agosto de 2026.